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28 dezembro 2020

Caras e caros compatriotas,

Saúdo todos os portugueses e lusodescendentes dispersos pelo mundo, a quem quero dirigir uma mensagem de esperança e de reconhecimento no final de um ano de adversidade como foi 2020.

Perante ocorrências extraordinárias, como aquelas que caracterizam a situação pandémica que hoje vivemos, a Diáspora portuguesa revelou-se, uma vez mais, solidária e resiliente.

Nos países onde residem, portugueses e lusodescendentes estiveram presentes onde foram necessários, muitas vezes na linha da frente onde desempenharam funções essenciais para a sociedade: nos hospitais, nos lares, nas escolas e em muitos outros serviços.

Dirijo ainda uma palavra de solidariedade a todos aqueles cujas vidas foram direta ou indiretamente afetadas pela pandemia.

Esta pandemia impôs-nos uma distância que é estranha à relação humana, fraterna e comunitária. Esta distância afeta de forma desigual quem está longe; por isso, não posso deixar de notar, por um lado, a alegria com que o país acolheu os regressos temporários que foram possíveis e, por outro, o peso da ausência daqueles que, neste ano, e especialmente neste natal, não poderão vir a Portugal.

2020 foi um ano de reinvenção, e creio que todos pudemos aprender muito com as comunidades portuguesas, que desde sempre nos ensinam o sentido da proximidade na distância. Elas estendem o país muito para lá da sua geografia e desse modo criam vínculos cívicos, culturais e linguísticos fundamentais.

Neste contexto de pandemia, o Governo procurou não deixar ninguém para trás:

- Numa primeira fase, foi apoiado o regresso de aproximadamente 6 mil portugueses retidos em 175 países;

- Num contexto de fortes restrições ao tráfego aéreo, Portugal apoiou a realização de voos para facilitar o regresso a território nacional de mais de mil cidadãos portugueses e lusodescendentes na Venezuela, comunidade que continua a constituir uma das nossas prioridades;

- Foi criado um apoio social extraordinário dirigido às nossas comunidades no estrangeiro;

- Lançámos um programa de aquisição de publicidade institucional aos órgãos de comunicação social da diáspora, que com o seu trabalho criam um vínculo fundamental com o país e que foi necessário apoiar neste momento de crise;

Contudo, 2020 não foi apenas um ano de reação à pandemia.

- Foi o ano de abertura dos Centros de Atendimento Consular para a Bélgica, a Irlanda e o Luxemburgo, um marco importante na implementação do Novo Modelo de Gestão Consular, que tem em vista a simplificação e desmaterialização administrativa e um aperfeiçoamento da resposta a situações de crise;

Este ano, pela primeira vez, será possível fazer o registo de nascimento online de filhos de cidadãos portugueses no estrangeiro. Um serviço, que está já disponível em França e no Reino Unido, e que se estenderá posteriormente a outros países;

- 2020 foi também o ano em que lançámos o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, que procura apoiar e incentivar o investimento em Portugal e a internacionalização de bens e empresas portuguesas através das nossas comunidades;

- Registou-se neste ano letivo o maior número de candidaturas ao contingente especial para a entrada no ensino superior português de emigrantes e seus familiares, mais de 600;

- Na rede de Ensino Português no Estrangeiro, as aulas recomeçaram com mais alunos e docentes e pudemos, neste ano, celebrar a abertura da escola bilingue Anglo-Portuguesa, no Reino Unido.

Permitam-me que agradeça a inexcedível dedicação dos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da rede diplomática e consular na resposta aos enormes desafios que a pandemia nos trouxe e o espírito de missão com que procuram servir os cidadãos nacionais no estrangeiro.

Agradeço igualmente o trabalho em prol da Diáspora desenvolvido pelas associações e pelos conselheiros das comunidades portuguesas ao longo deste ano.

Dirijo ainda uma palavra particular aos professores, alunos e respetivos pais da rede de Ensino Português no Estrangeiro, que prontamente fizeram uma transição digital e um esforço para que as aulas continuassem.

O facto de termos celebrado este ano, pela primeira vez, o Dia Mundial da Língua Portuguesa, revela a importância do trabalho que é desenvolvido pela rede e mostra como aprender português significa não apenas poder ler Saramago, Lygia Fagundes Telles, Mia Couto ou Pepetela, mas ter como sua uma língua global, de futuro e de inovação.

Expresso o meu desejo de retomar a normalidade das visitas às comunidades, que possibilitam o diálogo próximo e atento que queremos manter.

Enquanto essa normalidade não for possível, manteremos o diálogo à distância, como tantas famílias têm feito nos últimos meses. Porque é, afinal, de família que se trata: da grande família portuguesa, dispersa por mais de 190 países em todo o mundo.

Quero, sobretudo, deixar-vos uma mensagem de esperança, própria desta época, hoje mais importante do que nunca.

Desejo a todas e a todos um feliz Natal e faço votos para que 2021 seja para vós um ano de saúde, de paz e de sucessos.

 

Berta Nunes

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas