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22 abril 2021

Chama-se a atenção dos portugueses residentes na Indonésia para as medidas das autoridades deste país relativas a deslocações domésticas durante o período do Mudik:

- de 22 de abril a 5 de maio - são permitidas as viagens, mas apenas mediante a apresentação de teste PCR ou Antigen negativo feito não mais de 24 horas antes da partida.

- de 6 a 17 de maio - viagens autorizadas apenas para trabalhadores essenciais ou pessoas no cumprimento de deveres oficiais.

- 18 a 24 de maio - mesmo regime aplicado ao período entre 22 de abril e 5 de maio.

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14 abril 2021

Terá lugar no próximo dia 20 de abril, em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa promovida pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

A luta contra todas as formas de discriminação é uma prioridade da Presidência Portuguesa, comprometida em promover os direitos humanos e em garantir a igualdade de oportunidades.

Esta conferência de Alto Nível integra-se num conjunto de iniciativas da Presidência relacionadas com a promoção dos valores europeus da democracia, incluindo a celebração do 10.º aniversário da Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres e violência doméstica, o Diálogo informal sobre Integração, ambos em abril, ou a conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Direitos Fundamentais, em maio.

Insere-se também num conjunto de iniciativas empreendidas a nível da UE (e.g. Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e a organização de uma Cimeira contra o Racismo (19 de março); Declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo), bem como a nível regional e internacional, designadamente no quadro das Nações Unidas.

Programa completo aqui.